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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:10

Danos morais.

Fato ocorrido após o rompimento do vínculo de emprego, mas dele decorrente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:20

Aviso prévio previsto em PCR.

Acumulação com o direito previsto legalmente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:40

Honorários extrajudiciais.

Ressarcimento de despesas com a contratação de advogado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:10

Despesas com uniforme.

A recomendação do uso do uniforme, entre eles, o sapato preto,cinto preto e meia preta é da empresa, razão pela qual deve suportar com os custos dos mesmos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:20

Aviso prévio indenizado.

Não havendo prova de que houve redução da jornada ou faltas no período do aviso prévio é devida a indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:05

Dano moral. Indenização.

Atraso no pagamento de parcela de acordo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:50

Zelador de edifício. Acúmulo de funções.

Recurso ordinário do reclamado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:10

Adicional de insalubridade. Ingresso em câmara fria.

Recurso ordinário da reclamada. Ambiente frio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:20

Justa causa. Dupla punição.

Ao aplicar ao empregado as penas de advertência e suspensão, a reclamada exauriu o seu potencial punitivo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:50

Trecho distante e não servido por transporte público.

Tempo à disposição aguardando a condução fornecida após o horário contratual.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:40

Assédio moral. Caso em que configurado.

Ação dolosa do agente e o nexo causal entre esta ação e o dano.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:40

Morte de trabalhador. Choque elétrico. Culpa da reclamada.

Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:10

Industrialização do açúcar e álcool. Supressão dos repousos.

Ação civil pública. Dano moral social in re ipsa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:40

Prescrição bienal extintiva. Configuração.

Se extrapolado o quinquênio contado a partir da actio nata, é forçoso reconhecer a prescrição extintiva do direito de ação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:55

Dano moral. Abuso de direito patronal.

Configuração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:50

Cipeiro. Renúncia à estabilidade. Despedida concomitante.

Inexistência de interesse jurídico ou econômico do trabalhador. Coação presumida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:45

Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.

Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 12:25

Uso de celular. Sobreaviso.

Caracterização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:25

Empreitada. Contratação por resultado. Pagamento por dias ou horas de trabalho.

Incompatibilidade. Presença dos elementos típicos da relação de emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 12:45

Penhora. Vaga de garagem.

Possibilidade.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 95652

Fato ocorrido após o rompimento do vínculo de emprego, mas dele decorrente.

Acumulação com o direito previsto legalmente.

Ressarcimento de despesas com a contratação de advogado.

A recomendação do uso do uniforme, entre eles, o sapato preto,cinto preto e meia preta é da empresa, razão pela qual deve suportar com os custos dos mesmos.

Não havendo prova de que houve redução da jornada ou faltas no período do aviso prévio é devida a indenização.

Atraso no pagamento de parcela de acordo.

Recurso ordinário do reclamado.

Recurso ordinário da reclamada. Ambiente frio.

Ao aplicar ao empregado as penas de advertência e suspensão, a reclamada exauriu o seu potencial punitivo.

Tempo à disposição aguardando a condução fornecida após o horário contratual.

Ação dolosa do agente e o nexo causal entre esta ação e o dano.

Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.

Ação civil pública. Dano moral social in re ipsa.

Se extrapolado o quinquênio contado a partir da actio nata, é forçoso reconhecer a prescrição extintiva do direito de ação.

Configuração.

Inexistência de interesse jurídico ou econômico do trabalhador. Coação presumida.

Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.

Caracterização.

Incompatibilidade. Presença dos elementos típicos da relação de emprego.

Possibilidade.

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